Nem sempre!
Existem duas razões para isto:
- O Back Market ainda não está em condições de aplicar as regras de territorialidade do IVA para transações intracomunitárias B2B.
- Alguns produtos recondicionados vendidos no Back Market estão sujeitos ao regime Marginal do IVA para os quais não aparece o IVA dedutível na fatura.
Como posso saber que produtos o IVA é dedutível no Back Market?
A faturação B2B não é atualmente a ideal no nosso site. Estamos conscientes disto e trabalharemos em 2022 para melhorar.
Regras de dedutibilidade do IVA no Back Market para transações entre profissionais com um número de IVA intracomunitário:
País de Entrega |
Produtos expedidos de: |
VAT scheme |
Is VAT deductible? |
|
País da UE |
O mesmo país da UE que o país de entrega |
IVA Normal |
SIM |
|
País da UE |
O mesmo país da UE que o país de entrega |
IVA Marginal |
NÃO |
|
País da UE |
Diferente país da UE que o país de entrega |
IVA Normal / IVA Marginal |
NÃO |
|
País da UE |
O país não faz parte da UE (Reino Unido, etc.) |
IVA Normal |
NÃO |
1. O IVA não é dedutível nas aquisições intracomunitárias B2B pelas quais não deveria ter sido cobrado.
O Back Market é originalmente um mercado dedicado a indivíduos em que os vendedores estabelecidos em vários países da UE ou fora da UE podem vender B2C.
As regras de territorialidade do IVA aplicadas no Back Market são regras B2C, o que explica porque é que o IVA é sistematicamente faturado por agora (exceto para os produtos abrangidos pelo regime Marginal do IVA).
As regras do IVA são diferentes para as vendas B2B. De facto, os fornecimentos intracomunitários de bens B2B (ou seja, quando o stock é expedido de um Estado-Membro diferente do Estado-Membro do comprador) estão isentos de IVA: neste caso, se ambas as partes tiverem um número de IVA intracomunitário, o fornecedor emite uma fatura sem IVA. O comprador deve auto-avaliar o IVA no seu próprio país.
Se o IVA for incorretamente faturado para fornecimentos intracomunitários B2B (quando tais fornecimentos deveriam ter sido isentos), o IVA não é dedutível.
2. O IVA não é dedutível para produtos vendidos ao abrigo do regime Marginal do IVA.
O IVA marginal é um regime especial aplicável apenas a bens em segunda mão, incluindo certos produtos recondicionados. Ao abrigo deste regime, o IVA é calculado sobre a margem e não sobre o preço de venda (como é normalmente o caso). Evita-se, deste modo, a re-tributação de bens em segunda mão que já tenham sido tributados quando foram vendidos pela primeira vez. É um regime fiscal que favorece a economia circular ao permitir a revenda de bens em segunda mão a preços atrativos!
Quando um vendedor aplica o regime Marginal do IVA, emite uma fatura sem IVA e o IVA não pode ser deduzido por clientes profissionais nesta compra.
Nem todos os produtos vendidos no Back Market são abrangidos pelo regime Marginal do IVA. No entanto, ainda não podemos mostrar esta informação aos nossos clientes no nosso website antes da compra. Até ter efetuado uma encomenda e recebido a fatura, não é possível saber se o produto é vendido ao abrigo do regime Marginal do IVA ou do IVA Normal. Se o IVA Marginal for aplicável, o montante do IVA não aparecerá na fatura e não será dedutível.
Este FAQ é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal.